Maranhão: Os Tribunais Eleitorais como instrumentos do golpe de estado

Depois de quarenta anos de controle absoluto sobre o Palácio dos Leões, a oligarquia Sarney foi derrotada em eleições livres para o governo do Maranhão em outubro de 2006. Jackson Lago (PDT) recebeu 1.393.754 votos no segundo turno e venceu Roseana Sarney (PFL) com quase 100.000 votos de diferença. Ontem, aconteceu o desfecho esperado, que acelera a desmoralização dos tribunais superiores no Brasil. O TSE aceitou a representação da coligação da família dona do estado. Jackson Lago foi cassado por “abuso de poder econômico” durante a eleição. É quase uma piada pronta: um adversário de Sarney ser cassado no Maranhão por abuso de poder econômico.

O desfecho era esperado porque, como sabemos, os Sarney são, literalmente, os donos do Maranhão. Como já notou o blog Loco por ti, no Maranhão você nasce na Maternidade Marly Sarney. Para sua educação, você tem várias opções, as escolas Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney. A oligarquia é dona do jornal O Estado do Maranhão, da TV Mirante (filial da Globo), das Mirante AM e FM e de 35 emissoras de rádio e 13 retransmissoras da TV Mirante no interior. Mas a coisa não pára aí. No Maranhão, o Tribunal de Contas chama-se Roseana Murad Sarney. Caso você queira reclamar, terá que ir à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney, localizada no Fórum José Sarney.

O processo contra Jackson Lago foi tão inacreditável que a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (adivinhem como ela se chama? Nelma ….. Sarney!) pediu a presença da polícia para a cerimônia em que a Assembleia Legislativa empossaria Roseana Sarney como nova governadora. Até aí, tudo bem. O singelo adendo é que faz a diferença: o pedido foi feito antes da decisão do TSE. Parece até que já sabiam.

Como meu masoquismo não tem limites, acabei fazendo o que, na minha opinião, os jornalistas deveriam fazer antes de dizer suas bobagens pouco fundamentadas: ler a sentença. Ela está disponível neste pdf. Jackson Lago foi cassado por 11 acusações que, na verdade, se reduzem a duas, compra de votos e abuso de poder na assinatura de convênios. Quanto àquela, as “provas” apresentadas pela oligarquia foram testemunhas, uma das quais, inclusive, se retratou depois. Avaliando esse episódio, o Ministro Marcelo Ribeiro afirmou (p.18): Realmente, Senhor Presidente, causa certa especle que a pessoa venda seu voto e em seguida declare isso em cartório, registre escritura, para, logo após, retratar-se e dizer que não o vendeu.

Talvez o Ministro Marcelo Ribeiro devesse fazer uma viagem ao Maranhão para conhecer o poder de coação da oligarquia Sarney. Alguém em sã consciência acredita que os Sarney teriam alguma dificuldade para encontrar no Maranhão testemunhas dispostas a jurar que foram abduzidas por seres extraterrestres?

Vamos aos convênios. Nada nas 114 páginas da sentença demonstra que os convênios tenham sido em nada diferentes dos milhões de convênios firmados entre governos estaduais e prefeituras pelo Brasil afora. Que esses convênios, em geral acompanhados de comícios, têm objetivo eleitoral, me parece o óbvio do óbvio. Cassemos todos então? O parecer do Ministério Público Eleitoral citado na sentença inacreditavelmente afirma: Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado. A probabilidade. Vejam só.

Roseana já foi empossada pela Assembleia e Jackson Lago continua no Palácio dos Leões, acompanhado de centenas de correligionários. Chegou a declarar que só sairia de lá morto ou arrastado. Ontem, Noblat noticiou que Lago havia voltado atrás e sairia às 9 da manhã de hoje, segundo “sua assessoria”. Como o blog de Noblat tem pouca credibilidade, eu não encontrei confirmação em nenhum outro lugar, e já são 9 da manhã aí em Brasília, aguardo mais notícias por outras vias. Maranhenses que estão acompanhando o processo apostam que Roseana vai se licenciar por razões de saúde, voltar ao Senado logo depois e deixar que assuma seu vice, que já comandou um esquadrão da morte.

O prefeito de Campo Novo-MA também foi cassado pelo TRE e a população, revoltada, tocou fogo na Câmara e na Prefeitura. Ainda no Maranhão, o Tribunal de Justiça condenou à aposentadoria compulsória um juiz de pouco mais de quarenta anos. Parece que ele estava incomodando. As notícias maranhenses não controladas pela oligarquia Sarney aparecem no Jornal Pequeno. Aqui é possível ouvir uma entrevista com Jackson Lago. Aqui, você pode ler a constituição do Maranhão, cujo artigo 61 afirma claramente: Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1o - Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do pe­ríodo governamental, a eleição para ambos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei..

Não houve, evidentemente, nenhuma eleição na Assembleia. Simplesmente empossaram Roseana.