Relatório do TC€ sobre Banrisul/FAURGS
18:15 | 02/07/08 | Walter ValdevinoAgora que vendemos nossa alma para a €squerda e andamos freqüentando coletivas de imprensa do P$OL, nada mais justo do que ganharmos alguns brinde$.
Além de cópia do registro de imóvel da casa da desgovernadora Yoda e da ação por improbidade administrativa, também recebemos anteontem cópia de páginas interessantes do Relatório de Inspeção Extraordinária do Tribunal de Contas do Estado, que realizou auditoria no Banri$ul em busca das falcatruas do banco com a FAURGS, a fundação da Universidade Federal Bovina.
Como você já deveria saber, postamos aqui, em 5 partes (1, 2, 3, 4 e 5) os melhores momentos do dossiê que o vice-governador Paulo Feijó preparou sobre nossa querida instituição financeiro-bovina.
O relatório, portanto, complementa várias informações do dossiê com detalhes precisos sobre as falcatruas. Nele, você encontra algumas constatações $upimpa$ e bastante úteis, principalmente agora que nosso querido banco e seus banners estão na pauta do dia:
- “os contratos realizados pelo Banrisul com a FAURGS (…) foram celebrados de forma irregular, eis que firmados sem o devido processo licitatório, em flagrante infringência ao inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, bem como aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da moralidade.
- “na execução dos referidos contratos ocorreram ainda irregularidades como a subcontratação indevida dos objetos, aceita de forma passiva pelo Banrisul”.
- “as contratações efetuadas pela FAURGS, a exemplo dos contratos da Fundação com o Banco, foram todos realizados de forma direta, também sem processo licitatório, ou qualquer outro meio de seleção pública, fato que se constitui como um agravante à dispensa de licitação procedida pelo Banrisul, na medida em que a contratação de terceiros (…) caracteriza-se como burla ao processo licitatório“.
- “os contratos (…) de serviços de informática contínuos, essenciais e permanentes (…) deveriam ser executados por servidores do quadro permanente do Banco. Portanto, entende-se como irregular a terceirização dos serviços de informática promovida pelo Banrisul“.
- “as subcontratações efetuadas pela FAURGS (…) eram feitas através de Pessoas Jurídicas constituídas pelos profissionais contratados (quarteirização), fato que pode ser caracterizado como fraude trabalhista.”
- “nos contratos (…) realizados pelo Banrisul com a FAURGS, para prestação de serviços de consultoria relacionados ao projeto Banrisul Sempre (…) o Banrisul não fez, nem solicitou à FAURGS qualquer controle sobre as horas trabalhadas pelos consultores na consecução do objeto, apesar do significativo valor despendido através dos mesmos (R$ 19.780.511,01).”
- Um dos mais dementes de todos: “o Banco acertou com a FAURGS (intermediadora da empresa H9) o pagamento de um valor de R$ 1.793.600,00 (…) para ter acesso ao código-fonte de um software. Entretanto, o dispêndio de tal quantia pela Auditada não encontra justificativa na medida em que o software foi desenvolvido pela FAURGS (…) a pedido do próprio Banco, que pagou integralmente as despesas pelo desenvolvimento do software, de forma que a propriedade do mesmo, bem como o próprio código-fonte, deveriam, de acordo com as práticas de mercado, naturalmente pertencerem ao Banco“.
- “a FAURGS pratica evasão de tributos ao eximir-se indevidamente do pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro”.
- “a imunidade tributária que a FAURGS indevidamente se atribui constitui-se como vantagem desta (…) sobre os demais concorrentes [em “eventuais processos licitatórios”]”
- “a FAURGS cometeu infrigências a Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (…), em razão de ter omitido receitas nos seus Demonstrativos Contábeis relativos ao exercício de 2006, eis que informou ter auferido uma receita total de R$ 6.294.421,11, quando somente o Banrisul faturou o valor de R$ 24.233.743,65“.
- “as fundações de apoio freqüentemente apropriam-se da responsabilidade social e da força simbólica da “marca” das universidades a que estão vinculadas para firmar contratos com órgãos públicos (…) onde os verdadeiros interesses são somente privados“.
- “existe uma relação de simbiose entre a FAURGS e alguns de seus contratados (…), resultando em favorecimento direto a estes últimos, como se exemplifica pela relação mantida entre a Fundação e o Sr. Daniel de Oliveira Pinto“.
- “Estranha-se o fato de que uma empresa recém constituída (a H9 Projetos Serviços e Consultoria de Negócios Ltda. foi constituída em 21-09-2005), com capital registrado de apenas R$ 1.000,00, e que nunca tinha emitido nenhuma nota fiscal, tenha faturado no período de jan/06 a maio/2007, o significativo valor de R$ 6.984.600,00. Observa-se que das 27 notas fiscais emitidas no período (do no 001 a 027), 21 documentos fiscais foram emitidos contra a FAURGS, fazendo referência genérica ao Projeto “Reformulação do Banrisul“.
- “relação de favorecimento direto que há entre a FAURGS e alguns de seus contratados [”denúncia trazida a esta Corte de Contas pelo Sr. Vice-Governador” (…)]. Ocorre que o Sr. Daniel de Oliveira Pinto, sócio das Empresas LNXOPEN Informática Ltda. (participação de 28% das cotas) (…), e Execução Gestão e Consultoria em Informática Ltda. (participação de 50% das cotas) (…), empresas contratadas pela Fundação para a execução do contrato com o Banrisul, além de obter (para suas empresas) da FAURGS diversos Atestados de Capacidade Técnica convenientes (…) para participação em litações públicas relacionadas a serviços na área de informática, atua, também, como Procurador da FAURGS em processos licitatórios, nos quais poderia, inclusive, participar (através de suas empresas) como concorrente da Outorgante (FAURGS).”
- E disputando com a demência do código-fonte do software, temos, em explicação bastante didática, que… “consta que o consultor Villi Vitório Longhi, da Empresa MBS - Estratégias e Sistemas Ltda., teria, nos meses de junho e agosto de 2007, prestado 800 horas de consultoria, por mês, ao preço mensal de R$ 120.529,94 (R$ 150,66/hora). No mês de julho de 2007, teria prestado 792 horas de consultoria ao preço de R$ 119.324,69 (R$ 150,66). Ora, não seria logicamente possível ao consultor ter efetivamente prestado o número de horas informado (800 horas nos meses de junho e agosto e 792 horas no mês de julho) se um mês de 31 dias (o que não é o caso de junho que tem 30 dias) possui apenas 744 horas (31 x 24h)”.
Clica aqui para baixar o relatório em pdf delícia (tá um caos e com páginas fora de ordem, mas a diversão é garantida).
Tags: Banrisul, Feijó, Lemos, relatório, TCE, Yoda
Postado por Walter Valdevino, 18:15, 02/07/08, na(s) categoria(s) Desgovernada Yeda, Povo Bovino. Você pode acompanhar os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Deixe um comentário ou coloque um trackback em seu site.
18:35, 02/07/08
Ó: depois desse post dilíça, aguarde para breve um e-mail do sr. Fernando Lemos: “VOU TE PEGAR, CARA!”
18:42, 02/07/08
Um primo do irmão da tia de um amigo meu lá de Santa Maria me contou que isto tudo é só a “ponta de um iceberg” (desculpem o chavão), o atacado do uso eleitoreiro do Banco. Tem também o varejo que, segundo o dito me contou, tem coisas tipo indicação de estagiários e terceirizados para trabalhar nas unidades do “Banco que tem tudo”, além de casos de assédio moral contra os funcionários simpatizantes do Pê Tê . Esse negócio vai longe.
18:49, 02/07/08
“Estranha-se o fato de que uma empresa recém constituída (a H9 Projetos Serviços e Consultoria de Negócios Ltda. foi constituída em 21-09-2005), com capital registrado de apenas R$ 1.000,00, e que nunca tinha emitido nenhuma nota fiscal, tenha faturado no período de jan/06 a maio/2007, o significativo valor de R$ 6.984.600,00.”
e eu devendo 8 mil ao Fisco do Bovinão por conta de notas fiscais de 1.260,00 ao mês.
Ódio.
19:04, 02/07/08
arruma aí chê:
“O relatório, portanto, COMPLEMENTA”
“a FAURGS cometeu INFRINGÊNCIAS a Resoluções” [esta presumo que seja sic]
20:49, 02/07/08
Se tivessem vendido esse banco chinelo nada disso teria acontecido e meu dinheiro teria sido economizado. Alguém tem saudade da CRT? Eu não tenho nenhuma, mesmo que a BRT, a empresa de Belzebú, tenha ocupado seu lugar.
W
21:01, 02/07/08
hehe. pode até privatizar, Wagner, e eu concordo. Mas comparar com a CRT não é exatamente das melhores idéias.
Não existe NADA, ABSOLUTAMENTE NADA mais picareta que a BrT.
22:56, 02/07/08
Nel$inho cobra a fatura e tudo termina no abra$o ! Galo, Bisonho e Yoda saem impunes graças a no$$a liberdade de impren$a ! Pra frente, Bovinão !
22:58, 02/07/08
Tem mais picareta, sim: BrT + Oi. Tudo começou com um leilão cheio de Opportunity da CRT. Hoje o Pê Tê muda a lei para manter a sinergia com as máfias privadas.
23:00, 02/07/08
haja cemitério.
23:07, 02/07/08
todo mundo na UFRGS sabe que a fundação é uma tetona boa de mamar. sub-contratações, licitações com laranjas, etc. tudo que é burla rola fácil ali.
23:28, 02/07/08
A Yeda vai ganhar 143% de aumento.
Paulo Odone diz que isso é “normal” e “todo mundo sabia”.
Enquanto isso, Jornal do Almoço apresenta pautas sobre danos nos joelhos pelo uso de sapatos femininos [de perua] e plantio de flores em Nova Petrópolis.
A demência chegou ao ápice.
Com essa, vou dar golpe no Fisco e meter-lhe molotov no Piratini até aquela vaca sair de lá.
23:46, 02/07/08
Deveriam investigar a contratação pela FAURGS de familiares de executivos do banco sob a fachada de pessoas jurídicas.
http://www.pmdbbanrisul.org.br/
hahaha
23:48, 02/07/08
“em coisas tipo indicação de estagiários e terceirizados para trabalhar nas unidades do “Banco que tem tudo””
ahahah
NENHUM estagiário do Banrisul entrou lá sem indicação política, acho que só o DEM não tem poder lá dentro. Por isso é o único partido que quer privatizar o banco.
23:49, 02/07/08
E isso tudo começou no governo do Galo Missioneiro, por isso o PT não faz questão de investigar estas falcatruas.
0:42, 03/07/08
Belo trabalho do pessoal do TCE, os auditores, (puxando a brasa).
Só que esta contratação da FAURGS sem licitação vem sendo apontada desde o governo do bigode, quando começou. O problema é que quem julga são os camaradas.
Interesante é que a nossa imprensa nunca se interesou em fazer matérias mostrando a discrepância entre o que aparece nos relatórios e o julgamento das contas.
No final sobra no máximo uma multinha de R$ 1000,00.
1:03, 03/07/08
Ariela, tem que atirar molotov também lá no TJ, na Assembléia, no MP e no Tribunal de faz-de-contas. O salário da YODA hoje é metade do que ganham esses todos.
E pelo menos na Rádio Gaúcha passaram o dia falando no aumento da YODA.
W
1:13, 03/07/08
COLEGIADO DO PMDB É INACREDITÁVEL.
bomba neles, pelamordedeus.
MOLOTOV = ÚNICA SOLUÇÃO PRA ESSE ESTADO
1:37, 03/07/08
Gostei muito desses links:
http://www.pmdbbanrisul.org.br/historia.php
http://www.pmdbbanrisul.org.br/missao.php
1:43, 03/07/08
ahuahuahuha
eles têm conteúdo
1:59, 03/07/08
Engraçado. Também tinha visto os links fantasmas.
2:05, 03/07/08
Caro Wagner, compreendo sua ira.
Mas sou seletiva em relação a meus inimigos.
:-B
2:07, 03/07/08
Ah, não. O pmdbbanrisul.org.br saiu do ar. Eu ia copiar umas fotos da galeria e não deu tempo…
4:59, 03/07/08
Não esqueça de parabenizar o seu gerente
http://www.pmdbbanrisul.org.br/aniversariantes.php
9:21, 03/07/08
Fiquei compena do cara que “trabalhou” 800 horas num mês….. esse cara vai morrer de estafa!!!!
Isso sim é explorar os trabalhadores!!!
9:21, 03/07/08
Ops… *com pena*.
9:50, 03/07/08
Qualquer semelhança entre DETRAN - Fundae e Banrisul - FAURGS não é mera coincidência. A H9 é do famoso Lauro Tachibana. Japonês. Deve ser este o pai da criança… hjshajjsahfdkhfjkancass!!!!!!
Nem este relatório TECNICO garante que alguma coisa acontecerá no Banco. Quem tem que emitir parecer sobre o relatório é um tal Algir Lorenzon (pesquisem quem é…). Deve ser só no Brasil que o TC tem políticos aposentados desempenhando tarefas de julgamento de falcatruas praticadas por políticos. Os técnicos sérios do TC devem se rasgar de raiva.
E para melhorar tudo se preparem para o relatório “chapa branca” da CPI do Detran, defendida por unhas e dentes e negociada até o fim pelo Adilson, homem forte da governadora
10:28, 03/07/08
Rodrigo, mostra o print screen para a galera, já q a tchurma do Guri Chorão tirou do ar as sua probas e íntegras história e missão.
11:51, 03/07/08
Bah, pela primeira vez que vi este site http://www.pmdbbanrisul.org.br/. Meu, é inacreditável. Olha só o leque de colunistas deste colegiado. É prá morrer de rir. E nós pagando esta conta.
22:05, 03/07/08
Todio mundio falanu da disputa
FAURGS/BANRISUL/LEMOS X TCE/FIJÓ/DEM …
E o que falá da sucursal da FAURGS dentro da Assembléia Legislativa ?
Lá teve licitação e tudo está BEM regularizadinho …
O pior é que naum dá nem mais para dizer que a saída para o Brasil é o aeroporto.