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Me sinto moralmente acabado

2:49 | 22/10/08 | Leandro Demori

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Do Tribunal de Justiça do RS:

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS.

Os autores da ação narraram que, em maio de 2005, almoçavam com os amigos em um restaurante, tendo pedido para beber Coca-Cola em garrafa. Após ter ingerido grande parte do refrigerante, um deles sentiu algo estranho na boca, verificando, a seguir, que havia partes de um inseto no interior do recipiente, como pequenas patas e massa cinzenta. A decisão de 1º Grau, na Comarca de Santo Ângelo, negou o pedido do autor da indenização por dano moral.

Em recurso ao TJ, alegaram que o ocorrido causou constrangimento, repulsa e apreensão, salientando que amigos e demais clientes presenciaram o fato. Afirmaram que a segurança que se espera do produto foi violada e defenderam que a bebida comercializada com defeito.

A Vonpar sustentou que o mero desagrado da ingestão do refrigerante não é capaz de causar abalo moral indenizável e que não há qualquer indício de que o objeto encontrado fosse nocivo à saúde. Defendeu ainda que não restaram comprovados a humilhação e o constrangimento alegadamente sofridos.

Para o relator, Desembargador Odone Sanguiné, não há dúvida de que o produto é defeituoso, uma vez que não houve contestação da ré nesse sentido. Além disso, ficou provado que a garrafa foi aberta na frente dos clientes.

No entendimento do magistrado, o fato é passível de causar abalo de ordem psíquica à pessoa, já que a preocupação com a saúde e o bem-estar é característica inerente à pessoa humana. Salientou que era dever da empresa oferecer um produto de qualidade, sendo o abalo moral presumível, mesmo que os autores não tenham apresentado problemas de saúde.

A sessão foi realizada em 8/10. Acompanharam o voto do relator a Desembargador Íris Helena Medeiros Nogueira e o Juiz de Direito convocado Léo Romi Pilau Júnior.

A sentença de 1º Grau foi proferida pelo Juiz de Direito Carlos Alberto Ely Fontela, da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo.”

OK.

Você se sentiu vingado.

Soltou um “chupa, Coca-Cola”.

Achou o máximo VENCER “esses caras”.

Legal, né? Bem legal.

Agora pára e respira.

Pode ser bem NOJENTO beber o refresquinho de patas e massa cinzenta. Eu não gostaria de ter que provar. Mas vamos ser HONESTOS com o mundo: NÃO (por favor, NÃO) isso não deveria ser passível de DANO MORAL. Me digam no que beber um refrigerante com um inseto dentro pode causar DANOS à MORAL de alguém. Poderia se alegar danos à saúde, à integridade física ou, sei lá, até mesmo TENTATIVA DE ENVENENAMENTO (uhseuhs). Mas dano moral não dá.

Papai dos burros, iluminai:

do Lat. morale

s. f.,
conjunto de costumes e opiniões que um indivíduo ou um grupo de indivíduos possuem relativamente ao comportamento; conjunto de regras de comportamento consideradas como universalmente válidas; parte da filosofia que trata dos costumes e dos deveres do homem para com o seu semelhante e para consigo;

ética;

teoria ou tratado sobre o bem e o mal;

lição, conceito que se extrai de uma obra, de um fato, etc. ;

s. m.,
conjunto das nossas faculdades psíquicas;
o espiritual;

adj. 2 gén.,
relativo aos costumes;
que diz respeito à ética;
relativo ao domínio espiritual.

Jamais consigo entender NADA de NADA + NADA - me ajudem. Dano moral por engolir um inseto da maneira como foi = nenhum sentido. Ninguém pegou o indivíduo em praça pública, o amarrou e o obrigou a engolir o bicho - abalando sua MORAL. Não, ele bebeu o refrigerante e lá pelas tantas notou algo estranho. É nojento, pode ser inaceitável e algo passível de indenização, mas ninguém vai apontar na rua e dizer “olha ali, aquele cara engoliu Coca com grilo, bah, perdeu a moral”.

Como sou completamente BURRO e nunca entendo NADA, no meu mundo precisamos ir além:

Art. 159 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.

A Constituição Federal (1988) consagrou a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, além da indenização pelo dano moral decorrente de sua violação”. (Jus Navigandi - Uol)

Do mesmo artigo: “Considera-se dano moral a dor subjetiva, dor interior que fugindo à normalidade do dia-a-dia do homem médio venha a lhe causar ruptura em seu equilíbrio emocional interferindo intensamente em seu bem estar.”

[Há violação da intimidade? E da vida privada? Quem sabe da honra ou da imagem? Talvez tenha havido alguma espécie de DOR INTERIOR ou RUPTURA NO EQUILÍBRIO EMOCIONAL.]

Pela quantidade enorme de demências, muitas ações de dano moral estão sendo sumariamente derrotadas nos tribunais do país. Pode se discutir a maneira como a justiça analisa os processos, mas alguém precisa parar com essa FORMA DE VIDA que se tornou a indústria do dano moral.

Caso a coisa continue como está, nós desta Corja pediremos dano moral por ter que ler, todos os dias, uma quantidade abesórda de e-mails, links e indicações que só mostram casos de corrupção, roubalheira e banditismo. Mulher pelada que é bom, nada.

Estamos MORALMENTE ESGOTADOS.