A Nova Corja

“MP arquiva investigação sobre compra da casa da governadora

Procurador geral da Justiça afirmou que não foram encontradas irregulariddes

O Ministério Público Estadual arquivou a investigação sobre a compra da casa da governadora Yeda Crusius. Em entrevista coletiva, realizada nesta tarde na sede do MP, em Porto Alegre, o procurador-geral da Justiça Mauro Renner afirmou que não foram encontradas irregulariddes do negócio da compra da casa. Promotores investigaram a origem dos recursos e o valor do imóvel (R$ 750 mil). Havia denúncia que este valor estava abaixo das avaliações de mercado.

Também não foram encontradas anormalidades no processo de execução de dívidas do antigo dono da casa junto ao Banrisul. Existiam suspeitas de que o banco havia foverido o antigo dono.”

Este é o teu estado, e tu não vai fazer nada para mudar isso.

Como você já deve estar can$adinho(a) de $aber, há tempos estamos interessados na questã da publicidade pública bovina.

Na seqüência das notícias (aqui e aqui) sobre o pedido de anulação do edital de publicidade (R$ 92.948.970,00 = pobreza) do desgoverno bovino para vários órgãos públicos, ajuizado pelo Ministério Público €$tadual em 1º de agosto junto à 3ª Vara da Fazenda Pública Bovina, a Zero Hora deste sábado fez um resuminho das oito irregularidades apontadas:

“1) Previsão de contratação de empresas que tiraram de 2º a 6º lugares na licitação para atender as contas de publicidade
2) Indefinição sobre o objeto dos contratos da licitação, além da possibilidade de aumento nos valores sem aditamento e indefinição quanto aos prestadores do serviço para o Banrisul, responsável pela maior parte dos valores de propaganda
3) O briefing (peça destinada às agências para orientar o trabalho dos publicitários) teria sido montado com foco no governo estadual e não nos órgãos de administração indireta
4) Estabelecimento de preços mínimos para as propostas superiores ao permitido
5) Falta de participação das entidades da administração indireta envolvidas. Para os promotores, a Secretaria de Comunicação [para os tolinhos: Carlo$ Cru$iu$, o Barbicha] centralizou indevidamente o processo
6) Excesso de funcionários não estáveis, com cargos em comissão (CCs), nas decisões sobre a licitação, além da falta de capacidade técnica de parte de alguns integrantes da comissão
7) Erros ao avaliar as propostas de preço, comparando por critérios idênticos situações diferentes, em prejuízo do poder público
8) Falta de previsão no edital dos valores a serem pagos como cachê e direitos autorais na reutilização de peças publicitárias”

Buena$, isso tudo já vinha sendo divulgado desde sexta-feira e repito aqui só para contextualizar a resposta oficial do a$$e$$or de impren$a da desgovernadora, Joabel Pereira, cuja “qualidade é a franqueza” (ainda b€m):

“O edital foi produzido nos mesmos moldes dos governos anteriores, como tem de ser. O processo vai seguir, a não ser que o Judiciário determine a anulação.”

Foi neste momento que o Tico e o Teco aqui na minha cachola surtaram.

Joabel está dizendo que o MP€ está delirando ao apontar as oito falcatruas ou está dizendo que as oito falcatruas são feitas há milhões de anos?

A d O rU.

UPDATE (21h51): o desgoverno divulga nota oficial sobre proce$$o de licitação. Embromation… vai dar merda, vai dar merda…. zzzz….zzz..zzzz..

Nosso trecho predileto da matéria do site do Ministério Público Estadual sobre o relatório PARCIAL da Força-Tarefa que, entre outras coisas, pediu ao Procurador-Geral da República que investigue João Luiz Papai Noel Vargas, presidente do TC€ bovino, e o deputado federal José Otávio Fala, Liderança Germano (PP):

“O Ministério Público ajuizou, ainda, ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul propondo a nulidade da licitação em andamento para a contratação de empresas de publicidade, no valor total de aproximadamente R$ 93 milhões. A licitação em questão objetiva contratar seis empresas [DCS, SLM Ogilvy, Nova Centro, Agência Matriz, Martins + Andrade e Escala] para responsabilizarem-se pelas contas publicitárias da Administração Pública direta e indireta, incluindo, dentre outros, DAER, Detran, CEEE, Corsan e Banrisul.

Dentre outras irregularidades, pôde-se apurar que houve previsão de contratação da 2ª a 6ª colocadas para responsabilizarem-se por algumas contas de publicidade. Além disso, não há previsão, no edital, do valor máximo a ser pago a título de cachê e direitos autorais na reutilização de peças. Também, indefinição do objeto dos contratos decorrentes da licitação, pois, há a possibilidade de modificação dos valores dos futuros contratos sem aditamento.

A Ação do Ministério Público objetiva impedir futuras contratações que, a par de ilegais, são prejudiciais ao Poder Público no que pertine à escolha das contratantes, aos valores a serem pagos às agências como forma de remuneração pelos serviços prestados e à própria transparência da administração pública.”

Em entrevista coletiva concedida agora há pouco (áudio aqui), o procurador-geral de Justiça do €$tado, Mauro Renner, anunciou:

1) Encaminhamento de representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o deputado federal José Otávio Fala, Liderança Germano (PP) e contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.

Foram divulgados vários áudios IN$UPERÁVEI$ (aguardem novo funk), ainda da Operação Rodin, que comprovam por A + B o envolvimento de TODO O UNIVERSO na falcatrua do Detran.

2) Ação pedindo a anulação do edital de publicidade do desgoverno para vários órgãos públicos, entre os quais DAER (afundará desgoverno depois das eleições. Aguaaaardem. Zzz…zzz..z.), Detran, CEEE, Corsan e, obviamente, Banrisul, reponsável por mais de 70% de toda a verba publicitária do desgoverno bovino (banners incluídos).

A bolada do edital tem o valor de R$ 92.948.970,00 (pobreza, que horror) e seis agências de publicidade tinham levado: DCS, SLM Ogilvy, Nova Centro, Agência Matriz, Martins + Andrade e Escala.

Se você não está zzz…zzz…zz, deve lembrar muito bem que quando o edital foi divulgado muita gente andou soltando foguetes por aí, principalmente porque teria sido “um erro do governo gaúcho amarrar a decisão sobre a licitação que vai escolher as agências que atenderão as suas contas.”

Adoramo$ demai$ tudo i$$o.

3) Ação de improbidade administrativa contra o advogado Carlos Dahlem da Rosa, funcionário fantasma da CEEE e cujo escritório recebeu R$ 4 milhões por prestação de serviços à Fatec desde 2003, e contra Antonio Dorneu Maciel, então diretor administrativo da companhia e responsável por bancar a fanta$magoria de Dahlem.

4) Ação contra a FDRH (Fundação de Desenvolvimento em Recursos Humanos) por suspeita de fraude em proce$$o$ licitatórios.

UPDATE (15h12): a nota do próprio Ministério Público sobre a Força-Tarefa está aqui.