Tag ‘Políbio Braga’

Quando tu pensas que já viu de tudo

16:01 | 08/06/09 | Rodrigo Alvares

É pegadinha, só pode ser. Quem pediria ajuda a um fugitivo?

Subject: Recado de Polibio Braga

De: GETMAX Computadores

Grande amigo Rodrigo

Estou te enviando um anúncio em anexo, sem virus (garantia minha) que foi publicado em O Sul de hoje. Como sabes, meus filhos tocam há 14 anos a GetMax, empresa que fabrica e vende computadores e servidores, além de comercializar notebooks, equipamentos de todo gênero na área de TI e softwares.

Quando precisares de alguma coisa, fala com o XXXXXX, que é da área de Vendas: XXXXXXX ou XXXXXXX. Tem um blog, o www.getmax.com.br que podes olhar.

Se puderes falar com teus familiares, amigos, colegas e conhecidos, recomendando falar conosco, eu muito te agradeceria. Estamos precisando de novos clientes.

Abraços do Polibio Braga

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Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte IV

19:59 | 30/03/09 | A Nova Corja

Esta Corja sabe que até o mais ruminóide dos ruminóides bovinos está ansioso para saber os desdobramentos do processo que o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, move contra o blog. Neste momento, recorremos a um dos filósofos brasileiros mais importantes de todos os tempo: “caLLma, Cocada”.

Na tarde desta segunda-feira, Walter Valdevino (WV), ex-integrante deste blog e o único intimado corrretamente (hshshs) no processo criminal contra integrantes, ex-integrantes e dois cidadãos sem nenhuma relação com o blog (algum Mário e algum Jones), compareceu na audiência.

Como esperado, nada de muito relevante ocorreu pois a primeira audiência é para saber se será Namoro ou Amizade (Santos, Silvio, latest 90´). Um resultado mais concreto é aguardado em algumas semanas, depois da avaliação do processo pelo Ministério Público.

Mas, do que WV nos contou, achamos interessante isto:

- O jornalista Felipe Vieira disse que gostaria de uma retratação, a ser publicada neste blog. WV, impossibilitado de se retratar por aquilo que nunca na vida escreveu e por não fazer mais parte deste blog desde outubro do ano passado, não aceitou a proposta.

- O advogado do jornalista Felipe Vieira, Norberto Flach (OAB/RS 25.889), protocolou um pedido para que a Justiça encontre as pessoas que seu cliente quer processar. (Interessante…)

Como se vê, não há capítulos altamente sensacionais desta novela, caro leitor. Agora é esperar. Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz.

[”Não está entendendo nada de nada do processo? Então clique aqui.”]

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte III

15:30 | 30/03/09 | A Nova Corja

- CONHECE O MÁRIO?

- QUE MÁRIO?

Pois o jornalista e âncora da Band RS, FELIPE VIEIRA, e seus advogados, os senhores Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e a senhora Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770) não conhecem.

Tanto que estão processando o Mário Camera ERRADO.

M-A-S C-O-M-O A-S-S-I-M?

Assim mesmo, caro amigo-leitor-goLLpista ruminóide. Não foi só o Jones Rossi errado que deve ter recebido uma intimaçãozinha para responder a um processo criminal do qual não faz parte. Algum Mário Camera que não tem nada a ver com nada de nada também está respondendo ao processo movido pelo jornalista Felipe Vieira contra integrantes, ex-integrantes e - como se vê - jamais integrantes deste blog (.pdf na íntegra aqui).

E tudo vai ficar por isso mesmo? Claro. Ninguém parece muito preocupado com isso, não. A Band RS acha isso normal? Claro que acha. Zzzz…zzz…zzz… ronc… bulp.

A Nova Corja pede desculpas por ter lembrado de avisar isso só agora, 15 minutos antes de começar a audiência (que lapso…. será que não esquecemos de mais alguma coisa? Maldita memória…).

Mas ainda dá tempo de alguém ligar para o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, e seus advogados, e avisar.

Run, e$tagiário$, ruuuuunnnn!!!!

E lembre-se: antes de assistir à próxima edição de seu telejornal favorito, dê uma passadinha no Foro de Justiça mais próximo e peça uma certidão criminal negativa.

Só por precaução.
Nunca se sabe.

De nada.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte 2,5

8:30 | 30/03/09 | A Nova Corja

Bom dia.

Lembra da “parte 1,5″?

Intão, vai funcionar do mesmo jeito hoje.

Para ler a “parte 3″, volte aqui no blog as 15h - alguns minutinhos antes do início da audiência relativa ao processo criminal movido pelo jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, contra integrantes e ex-integrantes da Nova Corja - e contra um pobre cidadão que não tem nada a ver com a história.

Estagiários: estejam a postos, celulares prontos.

Hasta.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte II

15:15 | 27/03/09 | A Nova Corja

É claro que não se deve sair por aí espalhando táticas de defesa em processos, mas, tomados por um inu$itado sentimento de PENA e COMPAIXÃO, decidimos dar algumas dicas para o jornalista e âncora da Band RS, FELIPE VIEIRA, e seus advogados, os senhores Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e a senhora Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770).

Na verdade, nem se trata de tática de defesa, é questão de demência mesmo.

Portanto, ativaremos a $en$acional A$$I$TÊNCIA D€MENCIAL GRATUITA da A Nova Corja. Lá vamos nós:

Observações e dicas para os advogados Norberto Flach, Alexandre Masiero Bittencourt e Fernanda D’Oliveira Bataiolli, da Campos Advocacia Empresarial:

1) Vocês estão processando o Jones Rossi ERRADO.
2) Demitir URGENTE (URG) quem cometeu essa CAGADA. Sabe como é, erros primários como esse podem se somar a outros erros bem interessante$ como no caso do processo do Rei Roberto Carlos, em que a palavra “garotas” foi trocada pela palavra “drogas”, segundo o Portal Imprensa. Essas coisinhas podem aniquilar o moral de um processo e/ou de uma carreira (a não ser que as “garotas” da Jovem Guarda fossem verdadeiramente uns BAGULHOS, aí pode).
3) Retirar o nome do Jones Rossi errado do processo URG. Vai que o cara está, justamente neste momento, precisando de uma certidão criminal negativa e encontra um processo contra ele…. Nada bom, né não?
4) Procurar o Jones Rossi certo em uma cidade diferente daquela que está citada no processo.

Evitar novos erros.
Tentar com força.
Acionar Tico e Teco URG. Ok?

Dicas para o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira:

1) Para reflexão: será que é normal um jornalista, figura pública e âncora do principal programa jornalístico da Band RS, sair processando gente a esmo por aí, podendo inclusive prejudicar a vida de alguém que não tem a menor relação com nada de nada? Já adiantamos a resposta: claro que é normal. Ninguém se importa. Bovinão = todo mundo zzzzzzzzzzzz. Em relação a isso, pode ficar bem tranquilo.
2) Troque de advogados URG.

De nada.

Tchau.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte 1,5

19:18 | 26/03/09 | A Nova Corja

Como assim “parte 1,5″?

É que, enquanto pessoas bovinas, na verdade, não dá para adotar total Tran$parência. Quer dizer, sempre adotamos, mas é aquela Tran$parência em ritmo de quem está pastando e zzzzzz…rónc…burp.

Portanto, este post não serve para nada além de aumentar a nossa audiência ($$$$$$$$ + €€€€€€€€) e dizer que as 15hs desta sexta-feira será postada a “Parte 2″ sobre o processo movido pelo jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, contra integrantes e ex-integrantes da Nova Corja.

Juramos por J€$u$ Cri$tinho que o conteúdo será de extremo interesse para bovinóides em geral, Ministério Público (especialmente), advogados, estudantes de direito e povinho da comunicação bovina (especialmente, muito especialmente, interessante), pessoal das ruas Delfino Riet e Radiantes etc.

Até as 15hs desta sexta-feira.

Tchau.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte I

12:47 | 25/03/09 | A Nova Corja

Como você está cansado de saber já deveria saber há muito tempo, essa coisa de Tran$parência não combina muito com a cultura bovina. Mas A Nova Corja tenta contrariar esse hábito demencial que toma conta do nosso grande pasto.

Portanto, todos os processos que são movidos contra integrantes (ou ex-integrantes) deste blog merecem um destaque especial ali na coluna da direita. Tudo público e bem tran$parente, como o universo deveria ser.

Também é algo altamente aconselhável para que us puliça saibam quem procurar caso aconteça algum “acidente” (tropeçar e cair de alguma ponte, esse tipo de coisa…) com alguém que teve ou tem relação com o blog, amigos, familiares, gatos, cachorros etc.

Desta vez, integrantes e ex-integrantes do A Nova Corja estão sendo processados pelo jornalista gaúcho Felipe Vieira, âncora do jornalismo da Band RS.

No processo, Felipe Vieira discorre sobre constrangimentos que estaria sofrendo por causa de posts publicados há quase um ano neste blog. A queixa-crime, por injúria e difamação, é dirigida contra Rodrigo Oliveira Alvares, Leandro Demori, Walter Valdevino Oliveira Silva, Mário Camera e Jones Rossi.

As alegações são praticamente as mesmas utilizadas pelo jornalista e advogado Polibio Braga no processo criminal contra Walter Valdevino (confira toda a história aqui), que foi rejeitado por INÉPCIA*.

* INÉPCIA, segundo o tiu Huáis:

Substantivo feminino

1. Falta de inteligência; estupidez, imbecilidade
2. Qualidade, caráter do que é inepto; incapacidade
3. Ação ou fala absurda, incoerente, confusa; despropósito, disparate
4. Rubrica: termo jurídico.

. Característica da petição inicial, denúncia ou queixa que, por não atender às exigências legais ou por ser contraditória, é rejeitada pelo juiz, não produzindo os efeitos previstos

. Burrice, estultice, estultícia, estupidez, estupideza, hebetismo, idiotice, idiotismo, imbecilidade, inaptidão, incapacidade, ineptidão, necedade, nescidade, palurdice, parvoíce, parvulez, parvuleza, patetice, sandice, tarouquice, toleima, tolice, tontice;

Polibio foi condenado a pagar as custas processuais (R$ 950,00) e R$ 500,00 em honorários (ainda não pagou). O processo cívil continua.

O jornalista Felipe Vieira tem como advogados Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770). Flach é defensor, entre outros, do Rei Roberto Carlos e do ex-secretário-geral do governo do Estado do Bovinão, Delson Martini, citado por Flavio Vaz Netto e Antônio Dorneu Maciel como apaziguador de ânimos na disputa pela roubalheira no DETRAN-RS.

Bittencourt defendeu, entre outros, a empresa SP Alimentação e Serviços LTDA, envolvida no “desvio de mais de R$ 5 milhões em verbas públicas federais e municipais na licitação e no contrato para fornecimento de merenda escolar” no município de Canoas (RS), na esteira das Operações Solidária e Rodin, da Polícia Federal. Segundo a Justiça, o processo tem como interessados diretos Chico Fraga e Marcos Ronchetti, respectivamente ex-secretário de governo e ex-prefeito de Canoas.

A inicial do processo criminal movido pelo jornalista Felipe Veira você pode ler na íntegra, em pdf, clicando aqui (tem quase 1 Mb o arquivo). Para facilitar a con$ulta no site do Tribunal de Justiça, o número do processo é 001/2.08.0084554-5 e está no 3o Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

Por fim, imbuídos mais uma vez do espírito $olidário e In$ub$tituível da transparência, informamos que a primeira audiência está marcada para o dia 30/03/2009, próxima segunda-feira, as 15h15, na rua Márcio Luis Veras Vidor, 10, 4o andar, sala 419.

Ah, sim… o “parte I” ali do título, como você já deve ter imaginado, significa que este é só o primeiro de vários posts. Tchau.

Imprime aí, em papel-moeda

11:54 | 11/12/08 | Leandro Demori

Não é nem que eu não goste de ser o ombudsman da imprensa da Banana. Não é isso. É que esse negócio de ficar analisando o trabalho dos outros acaba perdendo o sentido pois, no fim, todo mundo espera que você parta para os mesmo clichês de sempre e amaldiçoe o Papa, o Bispo e os Magnatas das Comunicações - como se a culpa pelo quadro geral de UTI na sociedade brasileira fosse exclusivamente deles. No fim-fim, quem pensa assim 1) ou é mal-informado; 2) ou é mal-intencionado; 3) ou asfixiou Tico & Teco no vácuo mental. Um segredo? A culpa, mas a culpa MESMO, é única e exclusivamente tua. [pense bem sobre o que significa “democracia representativa” antes de comentar qualquer coisa logo abaixo].

Hoje fujo à regra porque o assunto interessa a esta Corja. Você quer jornalismo imparcial aqui? Digite na barra de endereços “www.edeuscriouamulher.blogs.sapo.pt” e siga viagem. O que fazemos neste blog é dar a nossa opinião sobre as coisas, que é o mesmo que todo mundo faz por aí até quando ordena uma frase na padaria. E na minha opinião de funkeiro não existe jornalismo em lugar algum quando há direcionamentos externos. Um exemplo bem bobinho de direcionamento externo: dinheiro. Outro: influência. Mais outro: amizade. No fundo, é tudo a vala comum do poupar uns e atear na fogueira outros. Muitos dão a isso o nome de ‘jornalismo de opinião’. DescuLLpa, isso não existe. Fazer jornalismo É dar opinião, afinal, a ‘kombi atropelou o motoqueiro’ ou o ‘motoqueiro chocou-se contra a kombi’? Ninguém consegue ser imparcial nem ao noticiar um acidente de trânsito.

Da ZH:

Grampo da PF flagra comandante da BM pedindo ajuda a investigado

Ao grampear os telefones de suspeitos de desvios em verbas na Grande Porto Alegre, a Polícia Federal (PF) gravou um dos investigados, o secretário-geral de Governo de Canoas, Francisco Fraga, recebendo do coronel Paulo Roberto Mendes um pedido de apoio para assumir o comando da Brigada Militar. A ascensão de Mendes ocorreu em junho, e o diálogo vem à tona em um momento em que ele está deixando o comando.

(…)

Relatório em que a PF analisa os diálogos gravados reproduz o seguinte trecho: “Assim, no intuito de fortalecer seu nome, Mendes solicitou a Chico Fraga que fizesse articulações com algumas pessoas que pudessem influenciar na decisão da chefe do Executivo. Nesse sentido, solicitou o militar que Chico Fraga pleiteasse ao jornalista Políbio Braga a produção de matéria relacionada à invasão da fazenda Southall, aduzindo que o MST somente teria logrado êxito em função da ausência de Mendes, que se encontrava em viagem oficial. Chico Fraga recorreu também ao deputado Eliseu Padilha, o qual teria se comprometido a falar com a governadora”.

Um dos diálogos interceptados é entre Fraga e uma pessoa que supostamente poderia influenciar o jornalista Políbio Braga. Fraga sugere a publicação de nota afirmando que a invasão da fazenda só ocorreu porque Mendes não estava atuando naquele dia, 14 de abril. A nota foi publicada.

Citado pela reportagem, o jornalista publica em seu próprio blog uma nota sobre o assunto.

Do site/blog do jornalista Polibio Braga:

Se a reportagem de Zero Hora desta quinta-feira foi instrumentalizada pelo MST e PT para implodir a nomeação do coronel Paulo Mendes para o Tribunal Militar do Estado, de nada adiantou o esforço, porque a nomeação já saiu e foi assinada pela governadora Yeda Crusius.

. A entrevista a seguir e a reportagem de hoje do jornal, parecem demonstrar que o governo age em função do que os jornalistas escrevem. A reportagem de Irion é futrica de jornalismo marrom, inconsistente e sonega dados fundamentais sobre o episódio, inclusive a referência a nomes que o jornal não quer ou não pode milindrar. Fosse como acha o jornal, Yeda nomearia o sr. Nelson Sirotsky seu primeiro ministro e não faria nada do que está fazendo no Estado. A experiência do Correio do Povo, na agonia do sr. Breno Caldas, deveria ensinar a RBS a trabalhar com menos arrogância.

- O jornal Zero Hora e a jornalista Adriane Irion violaram o segredo de justiça determinado sobre o processo pelo juiz singular do caso. Trata-se de um crime. O segredo de justiça é uma proteção legal conquistada duramente pelas sociedades democráticas e civilizadas e integra o ordenamento jurídico de todos os Países, mesmo os mais atrasados da África. Não há quem não o respeite. Apenas Zero Hora faz isto, sob a alegação de que “alguém” (cadê o Manual de Redação do jornal ?) passou cópias adiante, como se o jornal não soubesse que é inaceitável juridicamente invocar a torpeza dos outros para justificar a sua própria. Jornais e jornalistas não estão acima da lei e a proteção constitucional do direito de expressão não autoriza a violação da lei e dos princípios constitucionais de natureza distinta, mesmo quando isto é do interesse de Brasília.

A nota encomendada, como disse ZH, foi publicada. Em sua resposta ao jornal, na própria reportagem de ZH, Políbio diz: “eu gosto de tocar o pau no MST. Essa nota não tem fonte, sou eu mesmo.” Por “eu gosto de atacar o MST” Políbio quer dizer “viram? Nada a ver. Eu sempre faço isso”? Dá margem para 300 constatações, entre elas 1) sou sempre suscetível ao lobby; 2) fim.

Não sei de muita coisa sobre a vida, mas isso eu sei: se esse tipo de jornalismo não fosse corruptível não haveria tentativas de corrompê-lo. Por que ninguém, em mais de quatro anos de blog, tentou cooptar a Nova Corja para escrever sobre isso ou aquilo? Não somos melhores do que ninguém, só continuamos a olhar para a frente e remar. Jornalismo existe pra fiscalizar e meter o pau nas corjas - TODAS elas.

***

O processo penal movido pelo Sr. Políbio Braga contra o Walter Valdevino, ex-integrante desta Corja, foi negado por INÉPCIA. Mas ainda tem o processo cívil, e o Walter recebeu a citação anteontem:

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Todos os detalhes da novela você tem aqui na nossa seção Vale A Pena Ver de Novo®.

***

Não tenho absolutamente nada contra Políbio Braga, du fundu du meu coraçãum. Acredito que ele faz parte de uma geração de jornalistas em extinção, um pessoal que (resumidamente) não entendeu o universo. Esse tipo de jornalismo “das antiga, tá ligado?” não cola mais. A internet mostra que alguma$ coisa$ não têm preço.

Carta aberta ao sr. Políbio Braga

11:06 | 16/10/08 | Rodrigo Alvares

Espero que o senhor aprenda com a decisão do juiz onde está a verdadeira Vanguarda do Atraso. Quatro meses se passaram, e o senhor ainda não conseguiu me encontrar. O que é engraçado: isso aconteceu depois que o senhor teve a cara dura de me enviar um e-mail pedindo informações pessoais para me mandar um livro quando, na verdade, queria me processar.

Não seria nada difamatório dizer que essa foi sua primeira mentira. Suas reações posteriores foram ainda piores. O senhor me ameaçou física e judicialmente, com detalhes da minha vida - onde morei, trabalhei, por exemplo.

O senhor descobriu que nosso servidor fica nos Estados Unidos e fez o quê? Foi atrás do Walter, cujo nome estava registrado como administrador do A Nova Corja, mas apenas porque abriu a conta no nome dele. O que me leva à outra questão: o senhor também perscrutou a vida do Walter, do Leandro, do Träsel e do Mário? Recebi informações de que um assessor seu queria nos dar uma coça por conta de tudo que foi publicado.

Como se não bastasse, o senhor mentiu mais uma vez ao falar com o Portal Imprensa. Disse que não havia entrado com um processo contra nós, mas foi desmascarado duas perguntas depois e ainda teve a pachorra de me chamar de fugitivo.

Eu não fujo de nada, senão já teria fechado este blog há anos. O problema é que, enquanto eu publiquei o que estava na cara de todo mundo, o senhor entra na minha vida, ameaça a mim e aos meus amigos - e, por tabela, suas famílias e namoradas - me calunia e ainda acha que está certo em me colocar em uma suposta ilegalidade.

Pois eu tenho uma novidade para o senhor: tu está errado e sabe disso. Teria lhe dado meu endereço atual há meses, mas o senhor é um jornalista e tem a obrigação de me encontrar nem que eu esteja em outro plano astral, já que está tão interessado.

Mas agora, por favor, me diga o que é pior: publicar algo que é do interesse público ou acossar as pessoas com detalhes pessoais conseguidos sabe-se lá como. Não temos o menor interesse na sua vida pessoal, muito menos na profissional. Tentar me processar com um artigo chamado “Mídia chantagista” também seria, no mínimo, estranho.

Até porque eu nunca postei nada com esse título. Ele faz parte do e-mail que recebi; não inventei e nem coagi ninguém a me enviar. O texto ao qual o senhor utilizou se chama “Mensalinho gaúcho? Junta os pontos e vai” e em momento algum me refiro especificadamente a ti. Se vestiu a carapuça e agiu dessa forma, não posso fazer nada.

Por último, leia este parágrafo da decisão do juiz: “Por óbvio (e apenas para argumentar) não há como visualizar calúnia como pretende o querelante. Definir a atitude de jornalista que omite informação para agradar anunciantes como de estelionato é no mínimo exagerado, inclusive porque a liberdade de imprensa e de informação – que nesta ação parece ser arranhada – também socorre o próprio querelante!“.

Tu nunca vai conseguir, Políbio. E te dá por satisfeito quanto a isso, porque não temos que prestar contas a ninguém. Acredite ou não, fazemos isso por hobby, diversão. Ah sim, só para lembrar: meus amigos sabem onde eu vivo e não deram com a língua nos dentes, como tu pensou que ia acontecer.

Meu nome é Rodrigo Alvares e esta é A Nova Corja.

Juri$prudência (A/C tenéti)

0:11 | 16/10/08 | Leandro Demori

O processo aberto pelo Sr. Políbio Braga contra esta Corja foi indeferido por inépcia, como você já deveria saber. Em vez de ficar aqui gastando pólvora em chimango, entretanto, vamos nos ater ao que realmente importa. Mas antes, alguns comentários breves sobre a sentença.

Difícil – ou mesmo impossível – resultaria a defesa diante do longo arrazoado da inicial, narrativa complexa que imputa fatos indeterminados, alargando a acusação de tal modo que faz transparecer peça cível, e não criminal.

“Longo arrazoado, narrativa complexa, fatos indeterminados” = confusão mental sem limites. Dr. Juiz, releve: a inicial foi toda copiada da tenéti. Culpa dela.

Da mesma forma, ao imputar ao querelado calúnia, difamação e injúria novamente cria confusão a respeito de qual figura típica seria aplicável. Ao tudo pedir, deixa ao arbítrio do juízo determinar a conduta penal, o que não se admite em processo de cunho criminal, particularmente daquele veiculado através de ação penal privada.

É o popular ATIRAR PRA TUDO O QUE É LADO. Dica: não costuma funcionar.

Esse justamente é o entendimento do Promotor de Justiça oficiante no feito – Dr. Airton Zanata - que, com a autoridade de quem tem por ofício redigir acusações sustenta: “Realizada a análise dos autos, restou evidente a inviabilidade do recebimento da peça inicial, tendo em conta a ausência da descrição dos fatos tidos como criminosos, em todas as suas circunstâncias. Com efeito, o querelante não individualizou, na devida forma, as declarações que julgou ofensivas. Tanto assim que, como sói acontecer, pediu a condenação do querelado pela prática dos delitos de injúria, calúnia e difamação, genericamente.

As pessoas precisam aprender, de uma vez por todas, que entrar na Justiça não é forma de ganhar a vida. Hoje em dia, qualquer coisa é “dano moral, calúnia, difamação”. Parem com isso. Considerem trabalhar.

[OK, agora vamos ao que realmente importa.]

Processos são dispendiosos, chatos, trabalhosos - mas podem trazer resultados interessantes. Este caso é claramente um deles. A sentença demonstra que, aos poucos, a Justiça começa a entender a Internet. Este parágrafo é muito importante e pode ajudar a criar uma jurisprudência chave para a onda de demência que costuma invadir a rede por juízes que, bobear, jamais ligaram um computador. Prestem atenção nos negritos meus (Tico e Teco, dêem as mãos e força na peruca):

Ocorre que, sem a utilização da Lei de Imprensa, particularmente da norma extensiva do art. 37 da Lei 5.250/67, não seria o querelado alcançado por qualquer dos dispositivos penais contra a honra, pois não subscreve quaisquer dos artigos ditos ofensivos lançados no site “Nova Corja”. Os documentos juntados com a inicial indicam a autoria de Rodrigo Alvares, nas fls. 19, 25 e 27, e de Marcelo Träsel na fl. 29, nenhum daqueles artigos sendo subscrito por Walter Valdevino.

Ademais, mesmo que admitida a aplicabilidade daquele art. 37 da Lei de Imprensa, que não teve sua eficácia suspensa pelo STF, em um misto de delitos comuns com delitos de imprensa (também contrário ao princípios do direito penal), somente se admitiria a responsabilidade sucessiva do diretor ou redator, do gerente ou proprietário. Identificados os autores dos artigos, de cunho editorial, somente estes são responsáveis pela divulgação, particularmente porque “não se demonstra estarem ausentes do país” ou “não terem idoneidade para responder pelo crime”. Estranha-se, dito isso, a “eleição” do querelado como único responsável penal.

Ou seja: está assinado? Ótimo, então tem dono. Se for o caso, encontre-o e processe-o. Isso parece óbvio, caro(a) leitor(a) jurista, mas não é. Não em um país onde um site é retirado do ar ao ser confundido com outro ou onde o autor do blog é responsável por seus leitores. Sejamos adultos, é o mínimo que se pede. Ninguém aqui tem a obrigação de ser babá de leitor nenhum. Se alguém afrontou a lei nos comentários que se use os instrumentos legais existentes para identificar o autor através do IP.

No caso desta Corja, ficaria impossível aceitar a situação de ter o Walter processado por simplesmente pagar a hospedagem do blog - como se isso lhe conferisse poderes de editor ou DONO do site. DescuLLpa, não é assim que as coisas funcionam. Caso o resultado fosse diverso do que a decisão judicial apresentada, assim como dica: eu diria pra você nunca mais dar uma faca de churrasco de presente, ainda mais se fosse paga no seu cartão de crédito. No caso de uma briga doméstica entre o PATRÃO e a PATROA, o culpado poderia ser você.

Como sabemos que, mesmo dando as mãos, Tico e Teco podem ter dormido abraçados e não entendido nada de nada + nada, explicamos abaixo didaticamente. Pausa para DESENHO:

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A sentença, na íntegra, você pode ler aqui.

Processo do sr. Polibio Adolfo Braga

14:09 | 15/10/08 | Walter Valdevino

Caso alguém ainda esteja interessado no processo criminal movido pelo jornalista e advogado Polibio Adolfo Braga contra mim:

Notas de Expediente: 82/2008

Data: 13/10/2008

9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Nota de Expediente Nº 82/2008

001/2.08.0042158-3 - Polibio Adolfo Braga (pp. Polibio Adolfo Braga) X Walter Valdevino (pp. Lucio Ricardo Verane Filho).

“…Ante o exposto, forte no art. 395, inc, I, do CPP (coma a redação da Lei 11.719/08), rejeito a queixa-crime, por inépcia. Condenado o querelante ao pagamento das custas processuais, e em honorários que arbitro em favor do patrono do querelado - que se fez acompanhar de Defensor na audiência conciliatória prévia - em R$500,00, forte no art. 20, parágrafo 4º, co CPC.”

Porto Alegre, 14 de outubro de 2008

Zzz… ronc… zzz… burp… zzz

13:39 | 24/09/08 | Walter Valdevino

CaLLma. Pessoal está surtando para saber notícias da audiência de conciliação com o jornalista e advogado Polibio Braga, que está me processando.

forum5.jpg
Foro Central da capital bovina. Bovinóides, agradeçam. Em outros e$tado$ é muito pior.

Vocês estão achando que a vida é fácil, é? Logo depois da audiência fomos diretamente para uma bateria de reuniões no hotel Millenium Flat em busca de patrocínio.

Buenas, resumidamente: o promotor que acompanhou a audiência pediu vistas no processo para ver se a ação deverá ter prosseguimento. Agora é esperar alguns dias. Ronc.

Enquanto isso, tem três fotos de ontem ali no nosso Flickr.

Murro na cara (A/C Unisinos)

14:49 | 22/09/08 | A Nova Corja

Trechos da palestra do jornalista e advogado Polibio Braga para o curso de Jornalismo Especializado da Faculdade de Comunicação Social da PUCRS (Famecos) no dia 11 de agosto de 2008:

Estudante - Eu tinha mais uma pergunta sobre a denúncia que o blog fez. Por que o senhor considerou crime penal e não crime de imprensa a postagem do blog?
Polibio Braga - Ah, sim… A Nova Corja, né? Todos conhecem o assunto?… Eu acho o seguinte… eu acho que a liberdade de imprensa tem limites. A minha própria liberdade de imprensa tem limites. Qual é o limite? A lei, o que diz a lei. Isso vale para mim, vale para quem me critica, vale para qualquer um. Eu acho que todas as vezes em que um jornalista ultrapassa os limites legais, ele está sujeito a ser punido, como eu sou. Eu tô com treze processos… eu considerei que as críticas que foram feitas contra mim estavam capituladas no código penal. Considerei que aquilo constituiu um crime, na minha opinião. Porque eu considero um crime alguém colocar que eu, como jornalista, estou vendendo a minha opinião e a minha notícia… [que] estou vendendo notícias. Para mim, uma das coisas mais abomináveis que um jornalista pode fazer é vender notícia. Quer dizer… você me paga e eu vendo notícia. Isso para mim é jornalismo marrom, isso é estelionato, acho que isso é um crime grave. E esse blog me acusou de fazer exatamente isso. Então, no meu direito como jornalista eu processei, tô processando criminal e civilmente.
Estudante - Mas o senhor chegou a realmente ameaçar os integrantes do blog? Aqueles e-mails que eles publicaram são verdadeiros?
Polibio Braga - Sim, sim. Ameacei sim. E quem tiver coragem de me dizer isso na minha cara vai levar um murro na cara.
Estudante - Quem tiver coragem de dizer o quê…?
Polibio Braga - Não… e eu bato mesmo. Eu apanho também…
Estudante - Quem tiver coragem de lhe dizer o quê?
Polibio Braga - Que eu sou corrupto na minha cara. Vai entrar no gás comigo.

(…)

Polibio Braga - O que eu acho que muitas vezes acontece, e no meu caso também está acontecendo, e se tem essa visão é que esse pessoal desse blog, eles têm pontos de vista políticos diametralmente opostos ao meu. Eles são meus adversários políticos e idiológicos [$ic]. Então me atacam do ponto de vista político e idiológico [$ic].

(…)

Estudante - O senhor se arrependeu no caso da Unisinos na resposta que o senhor deu pr’aquele estudante? O senhor chegou a se arrepender? Porque teve um entrevista que foi publicada na internet, no Portal3, se não me engano, na qual o senhor pediu desculpas para ele.
Polibio Braga - Não, mas aquilo foi outra coisa. É que eu tinha chamado ele de analfabeto. Eu disse: “olha, me desculpo por ter chamado vocês de analfabetos funcionais”. Mas foi só isso. Mas disso eu me desculpo, porque eles não são analfabetos funcionais. Se tu me perguntar o que eu acho eu posso dizer…
Estudante - E o que o senhor acha?
Polibio Braga - Acho que eles tão perto disso.
Estudante - Mas isso é focalizado nos estudantes da Unisinos ou nos estudantes em geral de jornalismo?
Polibio Braga - Tu achas que eu vou dizer aqui na frente de quarenta pessoas o que eu penso?
Estudante - Mas o senhor parece bem corajoso. Pode falar.
Polibio Braga - Não, não. Não chega a tanto.

(…)

Polibio Braga - Recebo muita ameaça por e-mail, mas sempre é covarde. Mas é sempre gente que não tá… como que chama…
Estudante - Anônimo.
Polibio Braga - É. Inventam email. Porque se o cara me mandar com o email dele, eu vou identificar o IP dele e toco-lhe uma interpelação, um processo judicial. Eu já peguei uns três ou quatro leitores meus e interpelei judicialmente. E eu interpelo todos… que agirem criminosamente em relação a mim. Como nesse caso que nós falamos. Seu eu achar que é crime… por exemplo, “você é um jornalista corrupto”. Esse cara pode contar como dois mais dois que vai me ver na frente do juiz. Não tem conversa. Agora dizer que “você é um mal jornalista”, “você é feio”, “você não sei o quê”… pode dizer o que quiser. Eu sei que sou feio mesmo.”

Popô Head (por um dia)

10:45 | 22/09/08 | Leandro Demori

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Audiência amanhã, 23 de setembro de 2008
9ª Vara Criminal do Foro Central
Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10
Sala 531 - 15h30

Estarei lá a CARÁTER.

*

Polibio Adolfo Braga nos proce$$a V (terceiro processo)

9:00 | 21/08/08 | Walter Valdevino

Recebi ontem o “Mandado de Intimação” para audiência de conciliação com Polibio Adolfo Braga, que está me processando (terceiro processo já, desta vez penal). A audiência será em setembro, dia 23, às 15h30, na 9a Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre (Rua Márcio Veras Vidor, antiga Rua Celeste Gobato, 10, sala 531).

A intimação você confere clicando na imagem abaixo:

audiencia1c.jpg

Para quem e$queceu ou não chegou a acompanhar o desenrolar da coisa toda, A Nova Corja criou uma página específica sobre os processos. Você pode consultá-la permanentemente ali ao lado, no blogroll.