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Quando tu pensas que já viu de tudo

16:01 | 08/06/09 | Rodrigo Alvares

É pegadinha, só pode ser. Quem pediria ajuda a um fugitivo?

Subject: Recado de Polibio Braga

De: GETMAX Computadores

Grande amigo Rodrigo

Estou te enviando um anúncio em anexo, sem virus (garantia minha) que foi publicado em O Sul de hoje. Como sabes, meus filhos tocam há 14 anos a GetMax, empresa que fabrica e vende computadores e servidores, além de comercializar notebooks, equipamentos de todo gênero na área de TI e softwares.

Quando precisares de alguma coisa, fala com o XXXXXX, que é da área de Vendas: XXXXXXX ou XXXXXXX. Tem um blog, o www.getmax.com.br que podes olhar.

Se puderes falar com teus familiares, amigos, colegas e conhecidos, recomendando falar conosco, eu muito te agradeceria. Estamos precisando de novos clientes.

Abraços do Polibio Braga

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Yeda provas quer, Yeda provas terá

20:40 | 15/05/09 | Rodrigo Alvares

Se alguém do governo bovino - e fora dele - já estava de cabelo em pé à espera da edição desta semana da Veja, não vai precisar de nenhuma anfetamina para esperar a versão online que vai ao ar na madrugada de sábado. Yeda Crusius (PSDB/RS) autorizou seu advogado, José Eduardo Alckmin, a ingressar com uma ação judicial por danos morais contra a revista.

Entendi por que Luciana Genro ficou de fora - ela poderia pedir as provas para defesa. Quanto a Magda Koenigkan, poderia vazar o conteúdo das tais fitas para todo o universo antes mesmo de terminar de ler esse post. Segunda-feira, Alckmin vai tentar falar com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para trazer o material que foi encaminhado à Procuradoria-Geral.

Não vou especular os motivos da estratégia, mas é estranho que a desgovernadora entre com uma ação contra a parte mais forte dessa história.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte IV

19:59 | 30/03/09 | A Nova Corja

Esta Corja sabe que até o mais ruminóide dos ruminóides bovinos está ansioso para saber os desdobramentos do processo que o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, move contra o blog. Neste momento, recorremos a um dos filósofos brasileiros mais importantes de todos os tempo: “caLLma, Cocada”.

Na tarde desta segunda-feira, Walter Valdevino (WV), ex-integrante deste blog e o único intimado corrretamente (hshshs) no processo criminal contra integrantes, ex-integrantes e dois cidadãos sem nenhuma relação com o blog (algum Mário e algum Jones), compareceu na audiência.

Como esperado, nada de muito relevante ocorreu pois a primeira audiência é para saber se será Namoro ou Amizade (Santos, Silvio, latest 90´). Um resultado mais concreto é aguardado em algumas semanas, depois da avaliação do processo pelo Ministério Público.

Mas, do que WV nos contou, achamos interessante isto:

- O jornalista Felipe Vieira disse que gostaria de uma retratação, a ser publicada neste blog. WV, impossibilitado de se retratar por aquilo que nunca na vida escreveu e por não fazer mais parte deste blog desde outubro do ano passado, não aceitou a proposta.

- O advogado do jornalista Felipe Vieira, Norberto Flach (OAB/RS 25.889), protocolou um pedido para que a Justiça encontre as pessoas que seu cliente quer processar. (Interessante…)

Como se vê, não há capítulos altamente sensacionais desta novela, caro leitor. Agora é esperar. Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz.

[”Não está entendendo nada de nada do processo? Então clique aqui.”]

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte III

15:30 | 30/03/09 | A Nova Corja

- CONHECE O MÁRIO?

- QUE MÁRIO?

Pois o jornalista e âncora da Band RS, FELIPE VIEIRA, e seus advogados, os senhores Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e a senhora Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770) não conhecem.

Tanto que estão processando o Mário Camera ERRADO.

M-A-S C-O-M-O A-S-S-I-M?

Assim mesmo, caro amigo-leitor-goLLpista ruminóide. Não foi só o Jones Rossi errado que deve ter recebido uma intimaçãozinha para responder a um processo criminal do qual não faz parte. Algum Mário Camera que não tem nada a ver com nada de nada também está respondendo ao processo movido pelo jornalista Felipe Vieira contra integrantes, ex-integrantes e - como se vê - jamais integrantes deste blog (.pdf na íntegra aqui).

E tudo vai ficar por isso mesmo? Claro. Ninguém parece muito preocupado com isso, não. A Band RS acha isso normal? Claro que acha. Zzzz…zzz…zzz… ronc… bulp.

A Nova Corja pede desculpas por ter lembrado de avisar isso só agora, 15 minutos antes de começar a audiência (que lapso…. será que não esquecemos de mais alguma coisa? Maldita memória…).

Mas ainda dá tempo de alguém ligar para o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, e seus advogados, e avisar.

Run, e$tagiário$, ruuuuunnnn!!!!

E lembre-se: antes de assistir à próxima edição de seu telejornal favorito, dê uma passadinha no Foro de Justiça mais próximo e peça uma certidão criminal negativa.

Só por precaução.
Nunca se sabe.

De nada.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte 2,5

8:30 | 30/03/09 | A Nova Corja

Bom dia.

Lembra da “parte 1,5″?

Intão, vai funcionar do mesmo jeito hoje.

Para ler a “parte 3″, volte aqui no blog as 15h - alguns minutinhos antes do início da audiência relativa ao processo criminal movido pelo jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, contra integrantes e ex-integrantes da Nova Corja - e contra um pobre cidadão que não tem nada a ver com a história.

Estagiários: estejam a postos, celulares prontos.

Hasta.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte II

15:15 | 27/03/09 | A Nova Corja

É claro que não se deve sair por aí espalhando táticas de defesa em processos, mas, tomados por um inu$itado sentimento de PENA e COMPAIXÃO, decidimos dar algumas dicas para o jornalista e âncora da Band RS, FELIPE VIEIRA, e seus advogados, os senhores Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e a senhora Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770).

Na verdade, nem se trata de tática de defesa, é questão de demência mesmo.

Portanto, ativaremos a $en$acional A$$I$TÊNCIA D€MENCIAL GRATUITA da A Nova Corja. Lá vamos nós:

Observações e dicas para os advogados Norberto Flach, Alexandre Masiero Bittencourt e Fernanda D’Oliveira Bataiolli, da Campos Advocacia Empresarial:

1) Vocês estão processando o Jones Rossi ERRADO.
2) Demitir URGENTE (URG) quem cometeu essa CAGADA. Sabe como é, erros primários como esse podem se somar a outros erros bem interessante$ como no caso do processo do Rei Roberto Carlos, em que a palavra “garotas” foi trocada pela palavra “drogas”, segundo o Portal Imprensa. Essas coisinhas podem aniquilar o moral de um processo e/ou de uma carreira (a não ser que as “garotas” da Jovem Guarda fossem verdadeiramente uns BAGULHOS, aí pode).
3) Retirar o nome do Jones Rossi errado do processo URG. Vai que o cara está, justamente neste momento, precisando de uma certidão criminal negativa e encontra um processo contra ele…. Nada bom, né não?
4) Procurar o Jones Rossi certo em uma cidade diferente daquela que está citada no processo.

Evitar novos erros.
Tentar com força.
Acionar Tico e Teco URG. Ok?

Dicas para o jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira:

1) Para reflexão: será que é normal um jornalista, figura pública e âncora do principal programa jornalístico da Band RS, sair processando gente a esmo por aí, podendo inclusive prejudicar a vida de alguém que não tem a menor relação com nada de nada? Já adiantamos a resposta: claro que é normal. Ninguém se importa. Bovinão = todo mundo zzzzzzzzzzzz. Em relação a isso, pode ficar bem tranquilo.
2) Troque de advogados URG.

De nada.

Tchau.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte 1,5

19:18 | 26/03/09 | A Nova Corja

Como assim “parte 1,5″?

É que, enquanto pessoas bovinas, na verdade, não dá para adotar total Tran$parência. Quer dizer, sempre adotamos, mas é aquela Tran$parência em ritmo de quem está pastando e zzzzzz…rónc…burp.

Portanto, este post não serve para nada além de aumentar a nossa audiência ($$$$$$$$ + €€€€€€€€) e dizer que as 15hs desta sexta-feira será postada a “Parte 2″ sobre o processo movido pelo jornalista e âncora da Band RS, Felipe Vieira, contra integrantes e ex-integrantes da Nova Corja.

Juramos por J€$u$ Cri$tinho que o conteúdo será de extremo interesse para bovinóides em geral, Ministério Público (especialmente), advogados, estudantes de direito e povinho da comunicação bovina (especialmente, muito especialmente, interessante), pessoal das ruas Delfino Riet e Radiantes etc.

Até as 15hs desta sexta-feira.

Tchau.

Jornalista Felipe Vieira processa A Nova Corja - parte I

12:47 | 25/03/09 | A Nova Corja

Como você está cansado de saber já deveria saber há muito tempo, essa coisa de Tran$parência não combina muito com a cultura bovina. Mas A Nova Corja tenta contrariar esse hábito demencial que toma conta do nosso grande pasto.

Portanto, todos os processos que são movidos contra integrantes (ou ex-integrantes) deste blog merecem um destaque especial ali na coluna da direita. Tudo público e bem tran$parente, como o universo deveria ser.

Também é algo altamente aconselhável para que us puliça saibam quem procurar caso aconteça algum “acidente” (tropeçar e cair de alguma ponte, esse tipo de coisa…) com alguém que teve ou tem relação com o blog, amigos, familiares, gatos, cachorros etc.

Desta vez, integrantes e ex-integrantes do A Nova Corja estão sendo processados pelo jornalista gaúcho Felipe Vieira, âncora do jornalismo da Band RS.

No processo, Felipe Vieira discorre sobre constrangimentos que estaria sofrendo por causa de posts publicados há quase um ano neste blog. A queixa-crime, por injúria e difamação, é dirigida contra Rodrigo Oliveira Alvares, Leandro Demori, Walter Valdevino Oliveira Silva, Mário Camera e Jones Rossi.

As alegações são praticamente as mesmas utilizadas pelo jornalista e advogado Polibio Braga no processo criminal contra Walter Valdevino (confira toda a história aqui), que foi rejeitado por INÉPCIA*.

* INÉPCIA, segundo o tiu Huáis:

Substantivo feminino

1. Falta de inteligência; estupidez, imbecilidade
2. Qualidade, caráter do que é inepto; incapacidade
3. Ação ou fala absurda, incoerente, confusa; despropósito, disparate
4. Rubrica: termo jurídico.

. Característica da petição inicial, denúncia ou queixa que, por não atender às exigências legais ou por ser contraditória, é rejeitada pelo juiz, não produzindo os efeitos previstos

. Burrice, estultice, estultícia, estupidez, estupideza, hebetismo, idiotice, idiotismo, imbecilidade, inaptidão, incapacidade, ineptidão, necedade, nescidade, palurdice, parvoíce, parvulez, parvuleza, patetice, sandice, tarouquice, toleima, tolice, tontice;

Polibio foi condenado a pagar as custas processuais (R$ 950,00) e R$ 500,00 em honorários (ainda não pagou). O processo cívil continua.

O jornalista Felipe Vieira tem como advogados Norberto Flach (OAB/RS 25.889), Alexandre Masiero Bittencourt (OAB/RS 58.314) e Fernanda D’Oliveira Bataiolli (OAB/RS 68.770). Flach é defensor, entre outros, do Rei Roberto Carlos e do ex-secretário-geral do governo do Estado do Bovinão, Delson Martini, citado por Flavio Vaz Netto e Antônio Dorneu Maciel como apaziguador de ânimos na disputa pela roubalheira no DETRAN-RS.

Bittencourt defendeu, entre outros, a empresa SP Alimentação e Serviços LTDA, envolvida no “desvio de mais de R$ 5 milhões em verbas públicas federais e municipais na licitação e no contrato para fornecimento de merenda escolar” no município de Canoas (RS), na esteira das Operações Solidária e Rodin, da Polícia Federal. Segundo a Justiça, o processo tem como interessados diretos Chico Fraga e Marcos Ronchetti, respectivamente ex-secretário de governo e ex-prefeito de Canoas.

A inicial do processo criminal movido pelo jornalista Felipe Veira você pode ler na íntegra, em pdf, clicando aqui (tem quase 1 Mb o arquivo). Para facilitar a con$ulta no site do Tribunal de Justiça, o número do processo é 001/2.08.0084554-5 e está no 3o Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

Por fim, imbuídos mais uma vez do espírito $olidário e In$ub$tituível da transparência, informamos que a primeira audiência está marcada para o dia 30/03/2009, próxima segunda-feira, as 15h15, na rua Márcio Luis Veras Vidor, 10, 4o andar, sala 419.

Ah, sim… o “parte I” ali do título, como você já deve ter imaginado, significa que este é só o primeiro de vários posts. Tchau.

Vamos estar registrando para você estar sabendo

16:00 | 04/03/09 | Leandro Demori

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Lembram disso?

Pois é.

Tudo mentira.

Ciao.

Imprime aí, em papel-moeda

11:54 | 11/12/08 | Leandro Demori

Não é nem que eu não goste de ser o ombudsman da imprensa da Banana. Não é isso. É que esse negócio de ficar analisando o trabalho dos outros acaba perdendo o sentido pois, no fim, todo mundo espera que você parta para os mesmo clichês de sempre e amaldiçoe o Papa, o Bispo e os Magnatas das Comunicações - como se a culpa pelo quadro geral de UTI na sociedade brasileira fosse exclusivamente deles. No fim-fim, quem pensa assim 1) ou é mal-informado; 2) ou é mal-intencionado; 3) ou asfixiou Tico & Teco no vácuo mental. Um segredo? A culpa, mas a culpa MESMO, é única e exclusivamente tua. [pense bem sobre o que significa “democracia representativa” antes de comentar qualquer coisa logo abaixo].

Hoje fujo à regra porque o assunto interessa a esta Corja. Você quer jornalismo imparcial aqui? Digite na barra de endereços “www.edeuscriouamulher.blogs.sapo.pt” e siga viagem. O que fazemos neste blog é dar a nossa opinião sobre as coisas, que é o mesmo que todo mundo faz por aí até quando ordena uma frase na padaria. E na minha opinião de funkeiro não existe jornalismo em lugar algum quando há direcionamentos externos. Um exemplo bem bobinho de direcionamento externo: dinheiro. Outro: influência. Mais outro: amizade. No fundo, é tudo a vala comum do poupar uns e atear na fogueira outros. Muitos dão a isso o nome de ‘jornalismo de opinião’. DescuLLpa, isso não existe. Fazer jornalismo É dar opinião, afinal, a ‘kombi atropelou o motoqueiro’ ou o ‘motoqueiro chocou-se contra a kombi’? Ninguém consegue ser imparcial nem ao noticiar um acidente de trânsito.

Da ZH:

Grampo da PF flagra comandante da BM pedindo ajuda a investigado

Ao grampear os telefones de suspeitos de desvios em verbas na Grande Porto Alegre, a Polícia Federal (PF) gravou um dos investigados, o secretário-geral de Governo de Canoas, Francisco Fraga, recebendo do coronel Paulo Roberto Mendes um pedido de apoio para assumir o comando da Brigada Militar. A ascensão de Mendes ocorreu em junho, e o diálogo vem à tona em um momento em que ele está deixando o comando.

(…)

Relatório em que a PF analisa os diálogos gravados reproduz o seguinte trecho: “Assim, no intuito de fortalecer seu nome, Mendes solicitou a Chico Fraga que fizesse articulações com algumas pessoas que pudessem influenciar na decisão da chefe do Executivo. Nesse sentido, solicitou o militar que Chico Fraga pleiteasse ao jornalista Políbio Braga a produção de matéria relacionada à invasão da fazenda Southall, aduzindo que o MST somente teria logrado êxito em função da ausência de Mendes, que se encontrava em viagem oficial. Chico Fraga recorreu também ao deputado Eliseu Padilha, o qual teria se comprometido a falar com a governadora”.

Um dos diálogos interceptados é entre Fraga e uma pessoa que supostamente poderia influenciar o jornalista Políbio Braga. Fraga sugere a publicação de nota afirmando que a invasão da fazenda só ocorreu porque Mendes não estava atuando naquele dia, 14 de abril. A nota foi publicada.

Citado pela reportagem, o jornalista publica em seu próprio blog uma nota sobre o assunto.

Do site/blog do jornalista Polibio Braga:

Se a reportagem de Zero Hora desta quinta-feira foi instrumentalizada pelo MST e PT para implodir a nomeação do coronel Paulo Mendes para o Tribunal Militar do Estado, de nada adiantou o esforço, porque a nomeação já saiu e foi assinada pela governadora Yeda Crusius.

. A entrevista a seguir e a reportagem de hoje do jornal, parecem demonstrar que o governo age em função do que os jornalistas escrevem. A reportagem de Irion é futrica de jornalismo marrom, inconsistente e sonega dados fundamentais sobre o episódio, inclusive a referência a nomes que o jornal não quer ou não pode milindrar. Fosse como acha o jornal, Yeda nomearia o sr. Nelson Sirotsky seu primeiro ministro e não faria nada do que está fazendo no Estado. A experiência do Correio do Povo, na agonia do sr. Breno Caldas, deveria ensinar a RBS a trabalhar com menos arrogância.

- O jornal Zero Hora e a jornalista Adriane Irion violaram o segredo de justiça determinado sobre o processo pelo juiz singular do caso. Trata-se de um crime. O segredo de justiça é uma proteção legal conquistada duramente pelas sociedades democráticas e civilizadas e integra o ordenamento jurídico de todos os Países, mesmo os mais atrasados da África. Não há quem não o respeite. Apenas Zero Hora faz isto, sob a alegação de que “alguém” (cadê o Manual de Redação do jornal ?) passou cópias adiante, como se o jornal não soubesse que é inaceitável juridicamente invocar a torpeza dos outros para justificar a sua própria. Jornais e jornalistas não estão acima da lei e a proteção constitucional do direito de expressão não autoriza a violação da lei e dos princípios constitucionais de natureza distinta, mesmo quando isto é do interesse de Brasília.

A nota encomendada, como disse ZH, foi publicada. Em sua resposta ao jornal, na própria reportagem de ZH, Políbio diz: “eu gosto de tocar o pau no MST. Essa nota não tem fonte, sou eu mesmo.” Por “eu gosto de atacar o MST” Políbio quer dizer “viram? Nada a ver. Eu sempre faço isso”? Dá margem para 300 constatações, entre elas 1) sou sempre suscetível ao lobby; 2) fim.

Não sei de muita coisa sobre a vida, mas isso eu sei: se esse tipo de jornalismo não fosse corruptível não haveria tentativas de corrompê-lo. Por que ninguém, em mais de quatro anos de blog, tentou cooptar a Nova Corja para escrever sobre isso ou aquilo? Não somos melhores do que ninguém, só continuamos a olhar para a frente e remar. Jornalismo existe pra fiscalizar e meter o pau nas corjas - TODAS elas.

***

O processo penal movido pelo Sr. Políbio Braga contra o Walter Valdevino, ex-integrante desta Corja, foi negado por INÉPCIA. Mas ainda tem o processo cívil, e o Walter recebeu a citação anteontem:

citacaoprocessocivil11.jpg

Todos os detalhes da novela você tem aqui na nossa seção Vale A Pena Ver de Novo®.

***

Não tenho absolutamente nada contra Políbio Braga, du fundu du meu coraçãum. Acredito que ele faz parte de uma geração de jornalistas em extinção, um pessoal que (resumidamente) não entendeu o universo. Esse tipo de jornalismo “das antiga, tá ligado?” não cola mais. A internet mostra que alguma$ coisa$ não têm preço.

Ameaça dominical via Orkut. Sim, tu leu certo

13:13 | 09/11/08 | Rodrigo Alvares

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Acho que está na hora de colocar algumas coisas bem à vista e deixar essa questão dos processos contra nós melhor explicada. Eu estou cansado dessa história, afastou meus melhores amigos do A Nova Corja, causou problemas a suas namoradas e familiares por bons meses neste ano e não pude ajudá-los em quase nada por estar fora de Porto Alegre.

É aqui que isso acaba.

Tem algum problema contra nós? Entre em contato diretamente comigo. Não deixe ameaças no Orkut para qualquer pessoa fazer um printscreen e levar à delegacia mais próxima registrar um Boletim de Ocorrência, como eu farei. Criei o blog em janeiro de 2004, convidei quase todos que integraram e os que continuam na equipe. Resumindo: toda e qualquer ameaça contra nós será considerado um ataque contra a minha pessoa a partir de agora.

Não que eu considere o que está na imagem acima uma ameaça, claro. O vivente nos escreve para pedir a publicação de seu e-mail e nosso apoio à sua pré-candidatura à Câmara de Vereadores de Porto Alegre antes do período legal. Como nunca havíamos tido qualquer tipo de problema com isso, o idiota aqui resolve postar a bagaça. Sem escrever nada sobre o texto em si o sobre a pessoa, note.

Ele é humilhado nos comentários por razões que tu pode conferir no post, mas resolve constituir advogado para isso: “Cessem as postagens falsas publicadas neste espaço. Caso contrário, todo o material - o conteúdo dos comentários e a matéria que compromete o requerente - será juntado a processo a ser remetido ao MPF/RS”.

Não satisfeito, cria uma comunidade no Orkut intitulada “Eu odeio A Nova Corja“. É para dar importância? Claro que não. Só não entendi porque ele deletou uma mensagem que deixei lá. Aliás, não só apagou como também não permite que ninguém escreva comentários lá. Pena que não seguiu minha sugestão e deu cabo daquilo, já que se incomoda tanto.

Mas, como escrevi acima, acabou minha paciência. Parabéns: a cada dia vocês só nos mostram que estamos no caminho certo. E não vou perder tempo contigo, doutor Alexandre, por mais que tu queira e eu possa fazer isso. Porque eu não sou da tua laia.

Meu nome é Rodrigo Alvares e esta é A Nova Corja. Ninguém te pediu para vir aqui.

Juri$prudência (A/C tenéti)

0:11 | 16/10/08 | Leandro Demori

O processo aberto pelo Sr. Políbio Braga contra esta Corja foi indeferido por inépcia, como você já deveria saber. Em vez de ficar aqui gastando pólvora em chimango, entretanto, vamos nos ater ao que realmente importa. Mas antes, alguns comentários breves sobre a sentença.

Difícil – ou mesmo impossível – resultaria a defesa diante do longo arrazoado da inicial, narrativa complexa que imputa fatos indeterminados, alargando a acusação de tal modo que faz transparecer peça cível, e não criminal.

“Longo arrazoado, narrativa complexa, fatos indeterminados” = confusão mental sem limites. Dr. Juiz, releve: a inicial foi toda copiada da tenéti. Culpa dela.

Da mesma forma, ao imputar ao querelado calúnia, difamação e injúria novamente cria confusão a respeito de qual figura típica seria aplicável. Ao tudo pedir, deixa ao arbítrio do juízo determinar a conduta penal, o que não se admite em processo de cunho criminal, particularmente daquele veiculado através de ação penal privada.

É o popular ATIRAR PRA TUDO O QUE É LADO. Dica: não costuma funcionar.

Esse justamente é o entendimento do Promotor de Justiça oficiante no feito – Dr. Airton Zanata - que, com a autoridade de quem tem por ofício redigir acusações sustenta: “Realizada a análise dos autos, restou evidente a inviabilidade do recebimento da peça inicial, tendo em conta a ausência da descrição dos fatos tidos como criminosos, em todas as suas circunstâncias. Com efeito, o querelante não individualizou, na devida forma, as declarações que julgou ofensivas. Tanto assim que, como sói acontecer, pediu a condenação do querelado pela prática dos delitos de injúria, calúnia e difamação, genericamente.

As pessoas precisam aprender, de uma vez por todas, que entrar na Justiça não é forma de ganhar a vida. Hoje em dia, qualquer coisa é “dano moral, calúnia, difamação”. Parem com isso. Considerem trabalhar.

[OK, agora vamos ao que realmente importa.]

Processos são dispendiosos, chatos, trabalhosos - mas podem trazer resultados interessantes. Este caso é claramente um deles. A sentença demonstra que, aos poucos, a Justiça começa a entender a Internet. Este parágrafo é muito importante e pode ajudar a criar uma jurisprudência chave para a onda de demência que costuma invadir a rede por juízes que, bobear, jamais ligaram um computador. Prestem atenção nos negritos meus (Tico e Teco, dêem as mãos e força na peruca):

Ocorre que, sem a utilização da Lei de Imprensa, particularmente da norma extensiva do art. 37 da Lei 5.250/67, não seria o querelado alcançado por qualquer dos dispositivos penais contra a honra, pois não subscreve quaisquer dos artigos ditos ofensivos lançados no site “Nova Corja”. Os documentos juntados com a inicial indicam a autoria de Rodrigo Alvares, nas fls. 19, 25 e 27, e de Marcelo Träsel na fl. 29, nenhum daqueles artigos sendo subscrito por Walter Valdevino.

Ademais, mesmo que admitida a aplicabilidade daquele art. 37 da Lei de Imprensa, que não teve sua eficácia suspensa pelo STF, em um misto de delitos comuns com delitos de imprensa (também contrário ao princípios do direito penal), somente se admitiria a responsabilidade sucessiva do diretor ou redator, do gerente ou proprietário. Identificados os autores dos artigos, de cunho editorial, somente estes são responsáveis pela divulgação, particularmente porque “não se demonstra estarem ausentes do país” ou “não terem idoneidade para responder pelo crime”. Estranha-se, dito isso, a “eleição” do querelado como único responsável penal.

Ou seja: está assinado? Ótimo, então tem dono. Se for o caso, encontre-o e processe-o. Isso parece óbvio, caro(a) leitor(a) jurista, mas não é. Não em um país onde um site é retirado do ar ao ser confundido com outro ou onde o autor do blog é responsável por seus leitores. Sejamos adultos, é o mínimo que se pede. Ninguém aqui tem a obrigação de ser babá de leitor nenhum. Se alguém afrontou a lei nos comentários que se use os instrumentos legais existentes para identificar o autor através do IP.

No caso desta Corja, ficaria impossível aceitar a situação de ter o Walter processado por simplesmente pagar a hospedagem do blog - como se isso lhe conferisse poderes de editor ou DONO do site. DescuLLpa, não é assim que as coisas funcionam. Caso o resultado fosse diverso do que a decisão judicial apresentada, assim como dica: eu diria pra você nunca mais dar uma faca de churrasco de presente, ainda mais se fosse paga no seu cartão de crédito. No caso de uma briga doméstica entre o PATRÃO e a PATROA, o culpado poderia ser você.

Como sabemos que, mesmo dando as mãos, Tico e Teco podem ter dormido abraçados e não entendido nada de nada + nada, explicamos abaixo didaticamente. Pausa para DESENHO:

processa_nois.jpg

A sentença, na íntegra, você pode ler aqui.

Processo do sr. Polibio Adolfo Braga

14:09 | 15/10/08 | Walter Valdevino

Caso alguém ainda esteja interessado no processo criminal movido pelo jornalista e advogado Polibio Adolfo Braga contra mim:

Notas de Expediente: 82/2008

Data: 13/10/2008

9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Nota de Expediente Nº 82/2008

001/2.08.0042158-3 - Polibio Adolfo Braga (pp. Polibio Adolfo Braga) X Walter Valdevino (pp. Lucio Ricardo Verane Filho).

“…Ante o exposto, forte no art. 395, inc, I, do CPP (coma a redação da Lei 11.719/08), rejeito a queixa-crime, por inépcia. Condenado o querelante ao pagamento das custas processuais, e em honorários que arbitro em favor do patrono do querelado - que se fez acompanhar de Defensor na audiência conciliatória prévia - em R$500,00, forte no art. 20, parágrafo 4º, co CPC.”

Porto Alegre, 14 de outubro de 2008

Zzz… ronc… zzz… burp… zzz

13:39 | 24/09/08 | Walter Valdevino

CaLLma. Pessoal está surtando para saber notícias da audiência de conciliação com o jornalista e advogado Polibio Braga, que está me processando.

forum5.jpg
Foro Central da capital bovina. Bovinóides, agradeçam. Em outros e$tado$ é muito pior.

Vocês estão achando que a vida é fácil, é? Logo depois da audiência fomos diretamente para uma bateria de reuniões no hotel Millenium Flat em busca de patrocínio.

Buenas, resumidamente: o promotor que acompanhou a audiência pediu vistas no processo para ver se a ação deverá ter prosseguimento. Agora é esperar alguns dias. Ronc.

Enquanto isso, tem três fotos de ontem ali no nosso Flickr.

Políbio Braga x A Nova Corja

13:31 | 23/09/08 | Leandro Demori

Indo pra lá.