A Nova Corja - Mas essa história (negociação de uma fusão entre PSDB e PPS) não ganha importância depois que o PPS e tu anunciaram apoio à candidatura do Kassab, tendo em mente 2010? Porque tu teve uma boa votação aqui, por exemplo.
Soninha - É, tive. Que o PPS seria oposição ao PT era óbvio. Se declararia apoio ao adversário do PT, seria menos óbvio. Mas era muito provável. Porque o PPS, na eleição de 2004, foi da aliança que elegeu Serra e Kassab. Então, na verdade, não quis deixar de ter candidatura própria, quis disputar a eleição este ano. Mas, estando fora da disputa, apoiou o partido com o qual já tinha a chapa. A posição mais clara do PPS em nível nacional em alguns cenários, é de oposição ao PT. Claro que, como em todo quadro partidário brasileiro, você vai ter várias situções em que o PT e o PPS estão de um lado e o PSDB do outro. Você tem em Belo Horizonte PT, PPS e PSDB na mesma coligação. Se tentar avaliar a inclinação de um partido pelos seus aliados, o único que se salva é o PSTU.
A Nova Corja - O PSTU?
Soninha - É o único que não tem aliados à direita. O PSOL tem aliança com o Democratas em uma eleição municipal no Amazonas. Não é modo de dizer, eu estou afirmando o fato. Então, o fato de o PPS ter migrado de um lado ao outro do Meridiano de Tordesilhas”, porque depois que teve o Ciro Gomes candidato à presidência, não tendo candidato no segundo turno, apoiou o Lula. Depois rompeu com o governo dele, depois de ter apoiado o PT em São Paulo e passou pro lado de oposição ao PT. Como esse mundo tá dividido assim, em duas metades de uma laranja, estar contra o PT é estar aliado ao PSDB e ao DEM. Agora, aferir daí um fusão faz tanto sentido quanto dizer que o PCdoB vai fazer parte do PT. Vai deixar de ser um partido à parte.
A Nova Corja - Em Porto Alegre, já davam como certa a negociação.
Soninha - Imagina. É uma conversa de pé, na porta de casa: “Ah, vamos conversar, um dia a gente vai ficar junto, hein: Mas tem que mudar o nome do partido”. E aí vira uma articulação nacional, é o fim da picada. É de um desrespeito com a base do partido absurdo. Se eles temem pelas suas próprias chances eleitorais, se estão insatisfeitos com o PPS e querem ir para o PSDB, saiam. Vão. Tem liberdade de associação. Claro, tem o risco de perder o mandato, mas, enfim, corra-se o risco.
A Nova Corja - E como o PPS avalia a gestão Serra; Kassab e o que espera do prefeito agora?
Soninha - Avalia que tem qualidades e defeitos. Qualidade na reengenharia das finanças, como agora mesmo, eu estava lá na Comissão de Administração Pública. Atribui-se muito, a Marta disse muito disso durante a campanha eleitoral, de que esse governo tem condições de fazer muito mais do que ela fez porque não pegou a casa arrumada e uma receita muito maior por causa do crescimento econômico. Ponto número um: a casa não estava arrumada. As dívidas decorrentes dos tais empenhos cancelados em 2004 eram de montante absurdo e que prejudicaram imediatamente a prestação de serviços essenciais.
A Nova Corja - E qual era o valor desses empenhos?
Soninha - (pega um polígrafo com os números da comissão) Aqui: Decreto 45.644 R$ 880 milhões. O que é um empenho cancelado: quando você tem um empenho para ser liquidado, é porque o serviço foi prestado e falta o pagamento, ou porque o contrato foi assinado com uma empresa de serviços contínua, como coleta de lixo.
A Nova Corja - Um tipo de calote.
Soninha - Um deles, sem ter sinônimo melhor. Então, tinha esse problema dos empenhos cancelados, que diziam respeito a alguns serviços essenciais, como poda, varrição, coleta de lixo, uma coisa absurda. E ainda tem os problemas dos precatórios decorrentes da gestão do Pitta e do Maluf. É uma herança que a gente continua pagando à medida que a Justiça vai dando ganho de causa às ações.
A Nova Corja - E como a prefeitura planeja resolver isso?
Soninha - Então, o que a prefeitura fez foi criar um Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas para aumentar sua receita. Porque houve duas engenharias: para lidar com os credores e para aumentar a receita. O aumento foi muito maior que o crescimento econômico, isso é fato. Para aumentar a receita, criou o parcelamento incentivado, que é uma iniciativa velha. Entre não receber nunca uma dívida e receber em parcelas, com redução de juros de mora, criou o PPI, o Cadin (cadastro de devedores) para administrar melhor essa dívida. Foram várias medidas para receber dívidas que há muito tempo não vinham sendo pagas, para coibir a sonegação, vários modelos de engenharia que aumentaram a receita e que botaram o pagamento das dívidas do município razoavelmente nos trilhos.
A Nova Corja - E o lado ruim?
Soninha - Pelo lado ruim, o sistema de trânsito e transporte tem melhoras pontuais, mas estruturalmente evoluiu muito menos do que o necessário para a demanda que a gente tem.
A Nova Corja - Há quase um ano, eu vim aqui te entrevistar sobre o Projeto de Lei que implementa o pedágio urbano em São Paulo. O Kassab passou 2008 inteiro dizendo que “essa gestão não vai fazer isso”, mas acabou mandando o PL para cá pouco antes das eleições.
Soninha - Aquele era o Projeto de Política Municipal de Mudanças Climáticas, que prevê a possibilidadee de pedágio urbano, e com esse viés do controle da emissão de poluentes, do poluidor-pagador. Não é nem o pedágio urbano com o objetivo de aumentar a fluidez do tráfego. É de fazer o mais poluente pagar mais proporcionalmente. Mas o Kassab retirou o projeto e suprimiu esse artigo para apresentar de novo. Aí o vereador Carlos Apolinário (DEM) apresentou um projeto dele, prevendo a criação de pedágio urbano. Custa muito caro para o prefeito aprovar essa PL na Casa e sem respaldo popular, sem apoio de mídia.
A Nova Corja - Ele não teria poder político para isso depois de sair de um dígito nas pesquisas e ganhou a eleição. Isso não daria respaldo a ele?
Soninha - Não faz a menor diferença. Eu fui eleita com 50 mil votos e eu não tenho aqui mais poder de persuasão do que quem teve 14 mil votos. Depende da capacidade de fazer acordos e concessões. O prefeito, para fazer a Câmara aprovar uma medida tão impopular quanto o pedágio urbano, a Casa faria muitas exigências. Muitas exigências.
A Nova Corja - Que espécie de exigências?
Soninha - Compensações.
A Nova Corja - Aquelas compensações das quais tu falou na sabatina do Estadão.
Soninha - Eu falei de vários tipos de compensações. A pior delas é a de dinheiro, propriamente. Eu só me arrependo em um ponto. Pensando bem, eu nem sei se essa é a pior delas. Se a pior forma é você é você pagar em dinheiro pelo voto de um parlamentar. Porque se você atende a exigência de um parlamentar nomeando alguém inepto a um cargo público, esse é um prejuízo incalculável. Claro que é absolutamente errado, indesculpável, você pagar R$ 50 mil para um parlamentar votar de acordo com a vontade do Executivo. Agora, você nomear um coordenador de saúde incompetente, um subprefeito corrupto, um secretário inepto, e o custo disso? O impacto disso? Não só o financeiro, não é horrível?
A Nova Corja - E como está a tua relação com o pessoal ali dentro do plenário?
Soninha - Está apaziguada (pausa). Não teve mais nenhum desdobramento.
A Nova Corja - E como tu projeta o teu último mês aqui na Câmara?
Soninha - Ah, provavelmente menos produtiva do que eu gostaria. Mas isso não é só do último mês, é o mandato inteiro.
A Nova Corja - Que tipo de decepções?
Soninha - A decepção de ver que o seu esforço, a qualidade e a dedicação do seu trabalho não tem a menor relação de causa e conseqüência com a sua produvidade como legislador. Se você estuda profundamente uma questão para elaborar um projeto de lei, para fazer um parecer do projeto de um colega. Na prática o resultado não é muito diferente. Quantas vezes eu já não peguei um PL na Comissão de Constituição e Justiça e analisei, estudei, debati, perguntei e fiz um parecer contrário. Facilmente ele é derrubado por quem nem leu o projeto.
Por causa da cultura que existe na Casa que, a menos que haja uma situação declarada de conflito, um vereador não se oponha ao projeto de outro. Isso só acontece em duas circunstâncias: de um conflito mesmo - de bloco, de grupo ou pessoal - entre os vereadores, ou, em último caso, em uma votação em segunda no plenário e que fica acordado que o vereador pode manifestar voto contrário ao projeto do outro só porque já está garantida a aprovação do projeto.
.gif)
Posts
